O tom do discurso do presidente do STJ contra as acusações de Lula incomodou o representante do MPF
O ministro João Otávio de Noronha,
presidente da 3ª turma do STJ, proferiu exaltado discurso na manhã
da última quinta-feira, 17, contra as acusações do ex-presidente Lula de que
o STJ estaria acovardado. As palavras do ex-presidente foram divulgadas
a partir da decisão do juiz Moro de derrubar o sigilo de interceptação telefônica de Lula.
- Ouça o discurso do ministro Noronha, seguido do abandono da sessão pelo subprocurador-Geral da República na 3ª turma João Pedro de Saboia Bandeira.
Falando em caixa preta que foi aberta pela Lava Jato, Noronha afirmou:
“O ex-presidente, nas gravações reveladas por sua voz conhecida, dizia que o STJ estava acovardado. Com a devida vênia, não estamos acovardados. E nunca estivemos. E não estamos acovardados porque colocamos o dedo na ferida para investigar todos aqueles que se dispuseram a praticar atos ilícitos e criminosos. Essa Casa não é uma Casa de covardes, é uma Casa de juízes íntegros, que não recebe doação de empreiteiras. Não se alinha a ditaduras da América do Sul, concedendo benefícios a ditadores e amigos políticos que estrangulam as liberdades. Ontem devia ter saído uma nota desta Casa manifestando sua posição. Mas como não saiu tomo a liberdade de fazê-lo.É estarrecedor a ironia, o cinismo dos que cometem o delito e querem se esconder atrás de falsa alegada violação de direitos. Não se nega os fatos e porque não tem como negar o que está gravado. Essa Casa tem o perfil de homens isentos, decentes, e se alguns foram indicados por este ou aquele presidente, a eles nenhum favor deve. É estarrecedor ouvir o que ouvi ontem. Não me envergonho de ser brasileiro. Me envergonho de ter algumas lideranças políticas que o país tem. Jamais poderia me calar diante de uma acusação tão grave. Mostra a pretensão ditatorial, o caráter, a arrogância de quem pronunciou tais palavras.A atitude do juiz Moro, gostem ou não, certa ou errada, revelou a podridão que se esconde atrás do poder. Se alguns caciques do Judiciário se incomodam ou invejam, lamento. Moro não é famoso porque está na imprensa, mas porque julgou uma causa que tinha como partes autoridades brasileiras. O Brasil precisa de muitos Moros e nós do Judiciário temos que garantir a justiça de 1º grau. Pena que a liderança do Judiciário brasileiro tenha se omitido ou está se omitindo na defesa da justiça de 1º grau. É uma crise de liderança que permite este tipo de ataque. A nós cabe a tarefa de garantir a prevalência da ordem jurídica, processando e condenando todos que efetivamente se mostrarem culpados. Nenhum sigilo que se estabelece no processo é em beneficio do réu, e sim da ordem pública, da investigação. E não é o fato deste ou daquele cidadão ter ocupado cargo de presidente da República ou ser ministro que justifique tratamento diferenciado.O Brasil é maior que todos estes indivíduos, que todos os partidos políticos, que todos os presidentes da República. [Temos que ] saudar o juiz Moro pela coragem e bravura. Que os juízes Federais têm demonstrado a mesma bravura. E continuemos com a coragem de pôr a mão naqueles que denigrem a imagem do Brasil e cometem delitos. Lutamos para que o rico, criminoso, não se torne ministro desta República."
Acreditando que o discurso do ministro Noronha teve conotação política, o subprocurador-geral abandonou a sessão. Antes disso, havia pedido a palavra e criticou Noronha:
“Com todo apreço que tenho ao
sr. presidente, é meu entendimento que a Lei Orgânica da Magistratura
não permite que o magistrado use sua cadeira para fazer pronunciamento (…)
político partidário como os que acabamos de assistir”, afirmou. “Rui Barbosa disse
‘quando a política entra nos tribunais, a justiça bate as asas e vai embora’.”
Noronha tentou argumentar, mas
Bandeira elevou a voz: “estou falando sr. presidente, respeite minha palavra.” E completou:
“Se ela vai embora não tenho o
que fazer aqui e me retiro em sinal de protesto. Porque zelo pela lei, não sou
de direita, não sou golpista. Vou-me embora e boa sessão para vossa
excelência.”
O
público presente à sessão saudou o ministro Noronha com palmas pelo
discurso, que teve o apoio dos ministros da turma. Moura Ribeiro,
inclusive, foi à cadeira do presidente cumprimenta-lo.
