Saiba porque a suspensão de concursos não deve ser motivo de tanta preocupação.

Anuncio de suspensão de concursos preocupa os chamados "concurseiros"

Segundo um levantamento do Complexo Educacional Damásio de Jesus, a suspensão dos concursos públicos do Executivo Federal, anunciada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na última quarta-feira (9), deve afetar apenas 10% dos exames no país.

O presidente do complexo educacional, Thiago Sayão, informa que, em média, são realizados anualmente 400 concursos públicos. Um décimo deles (cerca de 40) são para o Executivo, do tipo que podem ser suspensos. Os outros são estaduais, municipais, para o Legislativo, Judiciário e órgãos estatais.

A restrição à criação de novos concursos deve ser forte no primeiro semestre, afirma Sayão. Ele ressalta que os candidatos devem manter a calma, pois , o número de concursos suspensos seria pequeno em comparado com o total.

Para o presidente do Complexo Educacional Damásio de Jesus, os exames que podem ser afetados são os de nível federal ligados ao Poder Executivo, a exemplo do concurso para o Banco Central, para ministérios e outros, ficando de fora qualquer concurso do Judiciário.

Thiago Sayão assevera que também ficam de fora da suspensão de concursos públicos as empresas estatais, como Banco do Brasil, Petrobras e Correios.

Os concursos que serão afetados são os que ainda não tiveram edital divulgado e que estão previstos para serem realizados - para o Banco Central, para a Polícia Federal e para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), por exemplo.

A suspensão não significa o fim dos concursos; eles devem apenas ser adiados por no máximo um ano, na avaliação de Sayão.

Cada caso será analisado individualmente, como havia anunciado a ministra Belchior. O rigor na hora de aprovar a criação de concursos deve valer principalmente para o primeiro semestre.

Entretanto, os órgãos públicos federais devem pressionar para ampliar o número de funcionários, na opinião do diretor da Academia do Concurso, Paulo Estrella. Para ele, "a nomeação dos aprovados na Polícia Federal, por exemplo, tem que acontecer quase que obrigatoriamente, já que se está pensando na segurança da Copa de 2014 e das Olímpiadas em 2016".

Estrella avalia que as declarações de Belchior foram superestimadas, e que as medidas vão ter impacto real apenas no futuro.

Nomeações

O Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante reforça a tese de Sayão e de Estrella. Ele afirma que "ninguém pode obrigar o Estado a contratar", e ressalta que os exames que já estão em andamento não devem ser afetados.

O que mais preocupa Cavalcante é a suspensão das nomeações de candidatos aprovados em concursos federais neste ano, também anunciada pela ministra Miriam Belchior. A medida gera expectativa nos aprovados quanto aos próprios direitos, já que eles não querem correr o risco de ficar desempregados.

Ophir prevê uma série de processos judiciais contra o governo federal, caso a medida venha a ser mesmo adotada. As ações virão principalmente de candidatos de concursos cujo "prazo de validade" vence neste ano - nesse caso, se não houver nomeação, eles perdem o direito à vaga.

O Presidente Nacional da OAB afirmou que "as pessoas têm o direito de ver o concurso ser prorrogado, nesses casos. Os processos seletivos que estão em vigor não podem ser esgotados. Eu entendo que os tribunais e a Justiça dariam ganho de causa para os candidatos".

Concurso do Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta quinta-feira (10) que o concurso previsto para o segundo semestre deste ano para a Casa, que previa contratar 180 servidores, não foi extinto, apenas suspenso por um tempo. Ele não anunciou uma nova data para a seleção, mas disse que ela pode acontecer ainda este ano.

Fonte: R7.com